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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:29

Habeas corpus preventivo. Execução de alimentos. Alegação de inexistência de débito alimentar.

Denegação da ordem.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 11:31

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

aproximadamente 54,18% da totalidade do acervo do Poder Judiciário. Discutem-se os efeitos da morosidade e da
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 13:08

Presidente do STJ defende no TCU controle da sociedade sobre agentes públicos

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, defendeu em discurso proferido no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU) "o controle da sociedade sobre todos os agentes públicos", como forma de assegurar os valores tutelados pela Constituição da República, ou seja, "probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, considerada a vida pregressa do candidato".
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2016 - 12:24

Mandado de segurança pode ser utilizado contra ato judicial manifestamente ilegal

Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo, que a decisão seja “manifestamente ilegal ou teratológica”.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:36

Simbologia da violência e polarização política.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Dezembro de 2024 - 10:38

Idealizadora do Estatuto da Vítima, promotora de Justiça celebra aprovação do projeto em Brasília-DF: “Conquista histórica”

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 10:08

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:50

Jovem tem prisão convertida em preventiva por dirigir sem habilitação e colidir com farmácia

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 13:39

Considerações sobre as diversas modalidades de usucapião

propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:22

TRF-1 libera quase R$ 275 mil de empresa após sofrer bloqueio sem a devida citação em execução fiscal

indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:02

Justiça mantém prisão de policial militar da reserva acusado de atropelar ex-esposa

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:17

Decisão em processo eletrônico tem de ser publicada no diário oficial se o réu não constituiu advogado

Poder Judiciário, pois assim a intimação se fará pelo próprio sistema.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:57

Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas

, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa.
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 16:53

Criação de cotas do Fundo Eleitoral para negros é importante, mas discussão deveria passar pelo Congresso, avalia advogado

atentar à forma como foi imposta, já que não passou pelo Poder Legislativo.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24

Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora
Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:33

COM A PALAVRA, A DEFESA

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 11:21

Liminar garante tratamento a criança diagnosticada com Síndrome de West

O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento
Array Publicado em 2016-07-21T12:50:25+00:00

O valor do benefício previdenciário (não) está vinculado com salário mínimo

benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 27210

Denegação da ordem.

aproximadamente 54,18% da totalidade do acervo do Poder Judiciário. Discutem-se os efeitos da morosidade e da

Em um dos casos analisados (RMS 46.144), a Segunda Turma do STJ decidiu que a utilização de mandado de segurança contra ato judicial requer, além de ausência de um recurso jurídico apto a combatê-lo, que a decisão seja “manifestamente ilegal ou teratológica”.

Para o domínio e a fluência de um indivíduo nos códigos e símbolos de poder, expressos na linguagem

Aprovado por quase todas as bancadas partidárias, texto lista uma série de obrigações do poder

ensejam a solução de conflitos por outros meios que não se limitam à atuação do Poder Judiciário devem ser incentivados.

pública e de impedir a prática de outros delitos, assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário

propriedade e a necessidade de o requerente não poder ser proprietário de imóvel rural ou urbano!

indisponibilidade dos ativos financeiros, realizada por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD)

a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Poder Judiciário, pois assim a intimação se fará pelo próprio sistema.

, a suspensão de direitos políticos, a proibição de contratar com o Poder Público e o pagamento de multa.

O Supremo Tribunal Federal (STF) é uma instância do Poder Judiciário de destaque na organização do

atentar à forma como foi imposta, já que não passou pelo Poder Legislativo.

As empresas de táxi aéreo vão poder funcionar como mini-companhias aéreas regulares, já que agora

A complexidade atual das ações penais despejou ao Poder Judiciário denúncias com uma excessiva

O ministro Celso de Mello concedeu liminar para determinar que o Poder Público garanta tratamento

benefício não seja reduzido, bem como deve ser reajustado anualmente a fim de preservar o seu poder de compra.

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